Month: March 2019

É decretado uma obrigação para pousadas em termos de acessibilidade

Este Decreto não se aplica a hotéis, pubs, pousadas em penha sc e similares que sejam classificados como micro ou pequenas empresas. Estes citados estabelecimentos devem cumprir regras específicas.

BANCO DO BRASIL OFERECENDO FINANCIAMENTO DE PROJETOS

O Banco do Brasil criou uma linha financeira de até RS $ 30.000, para que clientes com necessidades especiais possam adaptar suas casas de acordo com os padrões de acessibilidade. Em 2013, o governo federal publicou uma regulamentação interministerial que ampliou os tipos de serviços e produtos que podem receber crédito do Banco do Brasil, a fim de melhorar as condições de acessibilidade no âmbito do programa Vida sem Fronteiras.

Entre os novos serviços considerados pela legislação como “tecnologias assistenciais que podem ser financiadas” estão o projeto arquitetônico de adaptação de imóveis residenciais à adequação de disponibilidade (financiamento de até RS $ 5.000); realização de serviços desses projetos (até R$10.000); e materiais necessários para adaptação (até R $ 15.000).

A alteração da diretriz, que define tecnologia assistiva, é resultado de um esforço conjunto do governo federal e do Banco do Brasil para orientar a implementação de projetos de adequação. Além disso, o Conselho adaptará à nova legislação. Arquitetos e urbanistas devem realizar atividades de Adequação da disponibilidade do projeto ou A implementação da acessibilidade. A adequação deve informar se integra o programa Vida sem Fronteiras.

Por conseguinte, é claro que as queixas apresentadas fora do compromisso podem ser canceladas sem que o montante pago seja mantido. Isso significa que o cancelamento é necessário no prazo de sete dias.

Por outro lado, o CDC também prevê que as compras feitas em um hotel ou em um pub ou pousada não estão sujeitas a arrependimento. As reservas feitas pelo cliente pessoalmente podem ser canceladas, mas o dispositivo pode pagar o valor total da taxa de inscrição.

É importante observar que sua política de cancelamento está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Isso evitará futuros problemas legais com detenção excessiva.

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